Autor: joaoscavacin

A sessão de depoimentos desta sexta-feira (23), no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado, teve como figura central o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo, alvo de ameaça de prisão por desacato e pivô de uma gafe da Procuradoria-Geral da República (PGR).Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do comandante da Marinha, Almir Garnier. A tensão começou ainda no início do depoimento.O advogado de Garnier, Demóstenes Torres, questionou Rebelo sobre se o ex-comandante havia colocado tropas da Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um golpe de Estado, como relatado por outras testemunhas.Rebelo…

Líderes da oposição no Senado Federal afirmaram, nesta quarta-feira (21), terem recebido um sinal verde do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para o andamento da Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) sobre o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)Após dias em busca de aval para a iniciativa, Alcolumbre garantiu aos oposicionistas a realização da próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, no dia 27 de maio.“E ela começa com a leitura da CPMI”, afirmou à CNN Rogério Marinho, líder da oposição no Senado.Para o grupo, o movimento é considerado importante visto que, nos últimos dias,…

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) debateram, nesta quarta-feira (21), no CNN Arena, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa.O texto acaba com o direito à reeleição para os cargos de presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028. Já os prazos valem para quem se candidatar para o cargo pela primeira vez nesses anos. A PEC deve seguir agora para a análise no plenário da Casa.O senador e relator da PEC, disse…

Em uma semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu a comunicação de 1,846 milhão de aposentados e pensionistas que afirmam ter sido vítimas de descontos ilegais realizados por entidades associativas, de acordo com o balanço diário divulgado pelo instituto desde que passou a receber pedidos de ressarcimento, na última quarta-feira (16).Os requerimentos de reembolso foram feitos pelo aplicativo “Meu INSS” e pela “Central de Atendimento 135”, até às 17h desta quarta-feira (21)Ao todo, 41 entidades foram contestadas e agora terão que comprovar ao governo se a adesão dos segurados foi consciente. Caso contrário, poderão ser cobrados de volta…

A jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos e o advogado Vitor Marques discutiram, nesta quarta-feira (21), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a proposta que acaba com a reeleição no Poder Executivo é benéfica para o Brasil.A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será votada pelo plenário da Casa. Se aprovada, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.A jornalista e ex-senadora Ana Amélia Lemos defende que, se a proposta for aprovada, a sociedade brasileira será a maior beneficiada.“Isso trará uma estabilidade maior. Hoje, a força da máquina pública…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou a denúncia contra dois dos 12 denunciados do chamado “núcleo 3”, que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por uma tentativa de golpe de Estado em 2022. O coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres Cleverson Ney Magalhães e o general de Exército Nilton Diniz Rodrigues foram os primeiros que tiveram suas denúncias rejeitadas pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado, na íntegra, por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. “A tipicidade em relação a Cleverson Ney e Nilson Rodrigues…

Chegou a 1.635.536 o número de pessoas que pediram reembolso por descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta segunda-feira (19).Os dados foram divulgados em balanço do INSS sobre pedidos via aplicativo “Meu INSS” e pela “Central de Atendimento 135”, até às 17h desta segunda.Ao todo, 41 entidades foram alvos de contestação.O INSS iniciou na última quarta – há seis dias – a abertura dos pedidos de ressarcimento dos valores descontados indevidamente pelas fraudes no INSS.O serviço de solicitação de reembolso está disponível no aplicativo “Meu INSS” e na “Central de Atendimento 135”.A partir dos pedidos,…

O ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adiel Pereira Alcântara disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve ordens para a PRF “tomar um lado” nas eleições de 2022. As audiências das testemunhas de acusação no julgamento do núcleo 1 do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022 começaram nesta segunda-feira (19). Leia Mais Moraes repreende advogado de Torres: “Não vou permitir que faça circo” Tarcísio levanta bandeira social com ações integradas contra pobreza Ex-servidor de ministério diz ao STF ter se sentido usado em ação ilegal Adiel narrou que foi convidado a…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que foram feitas 1.345.817 solicitações de reembolso de descontos não autorizados de entidades associativas, como associações e sindicatos, em novo balanço divulgado nesta sexta-feira (16).Os números fechados às 17h de hoje são relativos ao aplicativo “Meu INSS”.Ainda de acordo com os novos dados, 24.818 usuários que consultaram os descontos afirmaram reconhecer e autorizar os repasses.O registro de cidadãos que acessaram o aplicativo, independente de solicitar ou não o reembolso, mais do que dobrou — foram quase 35 milhões de acessos computados pela autarquia. Na quarta-feira (14), a quantia foi de 8,5 milhões.Já na quinta (15)…

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou nesta sexta-feira (16) que mudanças no Bolsa Família fazem parte do “aperfeiçoamento” das regras do programa, estimulando os beneficiários a “garantir emprego”.“Fizemos um aperfeiçoamento do regramento da proteção social. Estimular o emprego, estimular o empreendedorismo. De um lado, transferência de renda, Bolsa Família, BPC, garantir complemento de alimentação para tirar da fome”, afirma o ministro.Pelas regras atualizadas nesta quinta-feira (15), famílias poderão continuar recebendo o benefício, mesmo após um aumento na renda, desde que ainda estejam dentro da faixa de vulnerabilidade.A medida, que passa a valer em julho, estabelece prazo…