Autor: douglasporto

Parlamentares de direita ouvidos pela CNN reavaliam ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A principal motivação é o valor do dólar, que está cotado nesta terça-feira (14) a R$ 6,07.“Um grupo se organiza para ficar em uma casa alugada do Airbnb, porque hotel está dando de 20 a 30 mil reais em poucos dias. Deputado de direita não possui fazendas ou caixa de partido. O gasto sai do meu bolso”, relatou um parlamentar sob anonimato à CNN.Senadores e deputados também relataram à CNN que, além do dólar alto, o acesso ao evento será restrito. Poucos…

Responsável por apresentar e analisar projetos de lei, fiscalizar o poder público e promover a participação popular, a Câmara dos Deputados já contou com mais de 100 presidentes na história.O novo presidente da Casa será eleito em 1º de fevereiro. O favorito na disputa é Hugo Motta (Republicanos-PB), apoiado pelo atual mandatário, Arthur Lira (PP-AL), e pela maioria das bancadas.Entre os destaque, está o primeiro chefe da Câmara, Pereira da Nóbrega, que assumiu o comando em 1826, no Primeiro Reinado após a Independência. Músico e militar, Nóbrega foi ministro da Guerra em 1822, e fazia parte do Exército do Reino Unido…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará posse, nesta terça-feira (14), ao novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira.O publicitário assume no lugar do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A intenção é fazer um grande evento para marcar o novo momento na comunicação de governo.A data marcará o retorno de vários ministros de folga e tem sido classificada pelo Planalto como o início do segundo tempo de governo, como em um jogo de futebol.Além da comunicação de Lula, Sidônio irá coordenar o time de assessores dos ministérios que compõem o governo, a partir de diretrizes…

O Ministério da Educação vai lançar nesta terça-feira (14), a partir das 16h, o programa “Pé-de-Meia Licenciatura”, voltado para estudantes universitários de cursos responsáveis pela formação de professores.A iniciativa prevê o pagamento mensal de R$ 1.050 aos beneficiários. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024 já poderão se inscrever no programa, caso escolham cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).A novidade foi antecipada pelo ministro na última segunda-feira (13), durante entrevista coletiva para apresentação dos resultados do Enem 2024.O “Pé-de-Meia Licenciatura” integra o programa…

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou, nesta quinta-feira (9), que a reunião do governo sobre a decisão da Meta, de encerrar o programa de checagem de fatos, será realizada na sexta-feira (10). O horário ainda não foi definido.O encontro foi determinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou “extremamente grave” o anúncio feito pela plataforma. Inicialmente, o chefe do Executivo havia dito que faria a reunião ainda nesta quinta-feira.“Eu vou fazer uma reunião hoje [antes do adiamento] para discutir a questão da Meta. Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (10) à noite, o projeto de lei que disciplina a exploração do potencial eólico offshore (em mar aberto) no Brasil.Lula vetou três artigos com “jabutis” — emendas alheias ao tema do projeto original — que prolongavam incentivos ou distribuíam novos benefícios para o setor elétrico.Estudo feito pela consultoria PSR apontava um custo de aproximadamente R$ 22 bilhões ao ano, ou R$ 545 bilhões até 2050, com esses “jabutis“. A previsão era de um aumento de 9% nas contas de luz.Os três artigos vetados no PL 576/21 abrangiam a prorrogação…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou, em 2024, R$ 133,7 milhões com leilões de bens apreendidos.Itens ligados ao tráfico de drogas representam mais de 70% do montante: R$ 95,4 milhões.Artigos como barras de ouro, imóveis, joias, bolsas de luxo, automóveis, aeronaves e embarcações fazem parte da lista.A quantia foi obtida em 459 leilões promovidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e será revertida em investimento para políticas públicas da pasta.Em nota, a diretora de Ativos e Justiça da Senad, Tatiane Almeida, afirmou que o valor arrecadado é destinado, principalmente, ao Fundo Nacional…

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o trâmite de uma ação proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a decisão do Banco Central (BC) de elevar a taxa básica de juros (Selic) para 12,25% ao ano.“Não é papel do Poder Judiciário valorar juridicamente os métodos e critérios de elaboração e execução de políticas macroeconômicas”, disse o ministro.O aumento da taxa de juros aconteceu na última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) de 2024, e a ata com a decisão foi publicada em 11 de dezembro.No processo, o partido alegou que a decisão tomada sobre…

Os projetos de regulação das redes sociais e da inteligência artificial estão com o futuro ainda incerto na Câmara dos Deputados.Os assuntos têm voltado à tona com o anúncio do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, de acabar com o programa de checagem de fatos nos Estados Unidos e substituí-lo por um sistema de Notas da Comunidade nas redes sociais do grupo – Facebook, Instagram e Threads.Não foi divulgada uma data para que a mudança chegue a outros países, mas membros do governo federal já têm criticado a iniciativa.A agenda da Câmara dos Deputados fica, em última instância, sob responsabilidade do…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realize mutirões carcerários para aplicar a decisão da Segunda Turma da Corte que substitui a prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.Os mutirões carcerários são ações organizadas pelo Poder Judiciário para fiscalizar e garantir o cumprimento da lei nas prisões. A determinação aconteceu nesta quinta-feira (9).“O objetivo da medida proposta é a revisão das prisões, a apuração das circunstâncias de encarceramento e a promoção de ações de cidadania e de iniciativas para ressocialização dessas mulheres”, afirmou Gilmar Mendes.O…