Autor: douglasporto

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (28) que as deportações de brasileiros que estão nos Estados Unidos devem atender aos “requisitos mínimos de dignidade”. O chanceler deu a declaração após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros.“Discutimos formas de tratar o tema daqui para diante e de se discutir com as autoridades americanas que as deportações para eles, repatriação para o Brasil, sejam feitas atendendo os requisitos mínimos de dignidade, respeito aos direitos humanos, atenção necessárias aos passageiros numa viagem dessa extensão”.O chanceler negou a possibilidade de uso de aeronaves…

A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso acionará a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) e a embaixada americana no Brasil para tratar da deportação de imigrantes nos Estados Unidos, sob novo mandato de Donald Trump.A notificação ocorrerá nas próximas horas, em nome do presidente da Comissão, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Há consenso sobre o acionamento entre os parlamentares da Câmara e Senado que compõem o grupo, segundo apuração da CNN.Após o acionamento em regime de urgência, o tema deverá ser pauta de audiência pública na Comissão — com a presença de organizações internacionais, representantes de órgãos…

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta terça-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará virtualmente da reunião da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Na quinta-feira (30), a Celac realizará uma reunião para discutir as deportações de imigrantes nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump. O encontro foi convocado em “caráter urgente” por Honduras, que exerce a presidência rotativa do bloco, composto por 33 países da região. “O Brasil é um dos criadores da Celac, não poderíamos deixar de estar presente. A participação pode ser também virtual, estamos definindo ainda.…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) a liberação dos repasses de emendas parlamentares para quatro organizações não governamentais (ONGs). Em janeiro deste ano, o ministro suspendeu os repasses a 13 entidades que não atestaram os requisitos de transparência sobre os recebimentos dos recursos. Nesta terça, Dino liberou os repasses por atestar que as organizações “disponibilizaram páginas de transparência de fácil acesso” e “apresentaram informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas”. Leia Mais: STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados “Há um pouco de choro e ranger de dentes”, diz…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza nesta segunda-feira (20) a primeira reunião com ministros do governo do ano. O encontro foi marcado em meio à expectativa sobre uma reforma ministerial.Lula receberá os ministros na Granja do Torto, casa de campo oficial da Presidência. O chefe do Executivo avalia possíveis mudanças para atender reivindicações de partidos do Centrão por mais espaço na Esplanada.A primeira mudança foi feita na área de comunicação do governo. Lula nomeou o publicitário Sidônio Palmeira para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).Ele assumiu o lugar de Paulo Pimenta (PT-RS), que é deputado…

O Brasil e a França assinaram, nesta semana, um acordo de combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia. As ações buscam o combate a crimes transfronteiriços e incluem o rastreio da origem do mineral extraído tanto no Brasil quanto na Guiana Francesa, território ultramarino da França, na América do Sul.O acordo conta com três eixos principais:Cooperação no âmbito do programa Ouro Alvo;Cooperação no âmbito do programa Brasil M.A.I.S. (Meio Ambiente Integrado e Seguro);Operações conjuntas no combate ao crime organizado em ambos os lados da fronteira.O programa Ouro Alvo analisa a assinatura físico-químico de uma amostra do metal e relaciona…

Uma comitiva de ao menos 21 deputados federais de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve acompanhar a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (20).Por outro lado, o governo brasileiro deve ser representado apenas pela embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participará do evento. Entre os líderes mundiais convidados, estão Javier Milei, presidente da Argentina, e Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel.Deputados de partidos de direita têm se mobilizado para participar da posse de Trump desde a divulgação do resultado das…

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse à CNN que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública viola a Carta Magna e não será aprovada no Congresso Nacional.“Completamente [inconstitucional]. Ele [governo] revoga, ele revoga um direito que eu tenho como governador”, disse Caiado, durante participação no CNN Entrevistas.“A crítica que faço é que a Constituição de 1988 deu a nós, governadores, a prerrogativa de definirmos a nossa política de segurança”, completou o governador.O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, apresentou na última quarta-feira (15) uma atualização da PEC. A nova versão foi elaborada após…

Ex-marqueteiro de Jair Bolsonaro (PL), Duda Lima disse não ter participado diretamente da produção do vídeo viral do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o Pix.Ele atribuiu essa crise à “ineficiência” do governo e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.Na sexta-feira (17), Haddad afirmou, em entrevista à CNN, que o marqueteiro era o responsável pela produção do vídeo publicado no mesmo dia em que o governo federal decidiu revogar a medida que ampliava a fiscalização do Pix.“Com todo respeito, o ministro Fernando Haddad não pode esconder a ineficiência dele e do governo federal, sobretudo na pauta econômica, atribuindo a mim um…

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, em 2024, 623.437 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, vapes ou pods, nas rodovias federais do país.O número representa 153% de aumento em comparação ao ano anterior, quando a instituição confiscou 246.430 unidades.O Paraná é o estado que lidera a estatística de apreensões, com mais de 500 mil dispositivos retirados de circulação. São Paulo ocupou a segunda posição, com mais de 40 mil itens, e Mato Grosso do Sul, em terceiro lugar, confiscou mais de 30 mil cigarros eletrônicos.Veja o ranking:Paraná2023: 149.590 unidades2024: 525.154 unidadesSão Paulo2023: 11.000 unidades2024: 41.704 unidadesMato Grosso do…