Autor: douglasporto

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) suspendeu, nesta quinta-feira (6), os pagamentos à organização não governamental (ONG) Mover, de São Paulo.A parceria tinha sido firmada para fomentar programas de capacitação e a construção de uma cozinha escola.“O convênio — cujos repasses foram suspensos — inclui a construção de cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba) e cursos de capacitação profissional para o público do Cadastro Único, em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo (cursos de gastronomia e outras áreas, incluindo empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional)”, diz nota divulgada pelo ministério.A ONG Mover é alvo de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele seja beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim do ano passado.Os advogados de Silveira protocolaram 12 pedidos. O indulto é o perdão da pena para algumas detenções. A defesa afirma que o ex-deputado teria acesso ao benefício porque no dia da publicação do ato, em 23 de dezembro, ele estava em “livramento condicional” e a menos de…

O vereador Lucas Pavanato (PL) disse, nesta quinta-feira (6), durante pronunciamento na Câmara Municipal de São Paulo, que a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) — uma mulher trans — “é biologicamente homem”.“Com todo respeito que eu tenho a vossa excelência, eu te chamo de vereadora, sempre, porque eu sou um cara educado. Eu não quero te desrespeitar, te ofender. Mas, no debate de gênero, que é o debate que vocês colocam, eu não posso me eximir de dizer que biologicamente vossa excelência é homem”, disse Pavanato.“As diferenças biológicas são significativas. Então, eu tenho que ter o direito de afirmar que uma…

A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi impulsionada pelo apoio do presidente eleito da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No seu discurso de vitória, Hugo fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo.Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, não teve apoio de deputados do PT. A CNN apurou que os petistas preferiram…

Às vésperas de eleger o novo presidente do grupo, a Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional está rachada e vive um clima de polarização entre candidatos vistos como mais lulistas ou bolsonaristas.Os dois principais nomes a liderar a bancada evangélica são os deputados federais Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Otoni de Paula (MDB-RJ). Outro nome na disputa é a deputada Greyce Elias (Avante-MG), tida com menos chances.A eleição interna da frente – uma das mais atuantes e poderosas do Parlamento com mais de 200 membros – está marcada para 26 de fevereiro. Deputados ouvidos pela CNN negam a possibilidade de um…

O PT mantém as discussões do seu grupo de trabalho eleitoral, mesmo após o pleito municipal, para o cenário de 2026. Um dos principais objetivos é a composição com outras legendas para o Senado a fim de enfrentar a ofensiva bolsonarista na Casa.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demonstrou preocupação com o avanço da direita na próxima legislatura.A análise dos cenários para os petistas inclui a expectativa de apoiar mais candidaturas de partidos de centro do que as candidaturas do PT ao Senado, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.Mesmo com a eleição de duas vagas por ente…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma, nesta quinta-feira (6), a agenda de viagens pelo país depois de passar uma temporada em Brasília se recuperando de duas cirurgias que precisou fazer na cabeça.Lula vai ao Rio de Janeiro, onde participará da cerimônia de reabertura da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB). O serviço faz parte da rede de urgência e emergência da capital e do estado fluminense, atendendo usuários em estado grave ou que exijam cuidados especializados.Fechada desde 2020, a nova emergência conta com 50 leitos em dois espaços, adulto e pediátrico, divididos por complexidade: sala vermelha,…

O Partido Liberal (PL) cogita pedir que a votação do projeto que anistia envolvidos no 8 de janeiro de 2023 aconteça diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Isso dependerá, porém, do apoio que conseguir reunir em torno da proposta.O líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), vem conversando com colegas sobre o assunto e disse à CNN na quarta-feira (5) estar “avançando”, embora fale não haver uma perspectiva de data: Para a semana que vem não vai ser.”Hoje não há garantia de entrada na pauta nem de aprovação no plenário. O texto está numa comissão especial criada para…

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar a suposta falta de transparência em atos da Presidência da República.Entre as irregularidades estaria a recusa do governo em fornecer informações sobre a quantidade de assessores à disposição da primeira-dama Janja da Silva.Outro ponto investigado é motivo para uso de sigilo de 100 anos com relação à visita dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto.Os procuradores também querem saber detalhes de quem tem usado o helicóptero presidencial e informações sobre os gastos com alimentação no Palácio da Alvorada.“As questões versadas nos autos ainda demandam diligências para a formação do…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que cria medidas de proteção para animais em situações de desastres naturais.Além disso, a proposta tipifica como crime de maus-tratos a conduta de provocar desastre que prejudique a vida de animais silvestres e domésticos.O relatório do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) foi aprovado em votação simbólica. O texto é de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE) e segue agora para o Senado.O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais para prever pena de três meses a um ano, além de multa, para quem “provocar desastre que prejudique a vida…