Autor: douglasporto

O comentarista José Eduardo Cardozo e o empresário e ex-deputado Alexis Fonteyne discutiram, nesta quinta-feira (22), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a possível sanção dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é justa ou é uma intervenção externa na soberania brasileira. O debate surge após o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, dizer em sessão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos que há “uma grande possibilidade” de Moraes ser punido com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos. Para Cardozo,…

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), prestou depoimento nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das testemunhas da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.A CNN separou os três principais pontos do depoimento do ex-comandante. Veja abaixo:1. Contradições com Freire GomesBaptista Junior confirmou durante a oitiva que o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes ameaçou dar voz de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele colocasse em execução um plano de golpe de Estado após a eleição de 2022.“Confirmo…

O novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi aprovado na última terça-feira (20), em reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).A versão final do plano reconhece a importância de direitos para os pós-graduandos, inclusive o acesso à previdência. Além disso, conta com uma série de objetivos e metas para superar as dificuldades vividas pelas instituições nos últimos anos. Os impactos da pandemia de Covid-19 e o sucateamento das estruturas das universidades públicas estão entre as demandas de entidades que representam o setor.Esse é o sexto PNPG elaborado. O primeiro data de 1975 e,…

Contrariando alegações de parte das defesas de que os julgamentos das denúncias sobre uma tentativa de golpe de Estado não estavam sendo individualizadas, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pela primeira vez, nesta terça-feira (20), denúncias contra dois militares.Por unanimidade, os ministros decidiram que não havia provas suficientes contra Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres, e contra Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército.Os militares compõem o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe, grupo tido como responsável pelas ações táticas do suposto plano que impediria a posse do então presidente eleito…

Terminou na última segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de eleitor. Quem deixou de votar, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas terá o documento cancelado.A pessoa que perdeu o prazo e teve o título cancelado, pode regularizar a situação acessando o “Autoatendimento”, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vá até a opção “Regularize seu título eleitoral cancelado”. Preencha o formulário e envie os documentos solicitados.Anote o número de protocolo e acompanhe o andamento também pelo Autoatendimento Eleitoral, na opção “Acompanhe uma solicitação”.A regularização do título eleitoral é…

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que prevê criminalizar tatuagens e piercings em cães e gatos para fins estéticos.O texto, que sugere tornar a ação crime de maus tratos, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Segundo o PL, a pena prevista para quem cometer o crime ou permitir a realização da prática é de 2 a 5 anos de reclusão. Além de multa e proibição da guarda do cão ou gato.O projeto foi discutido inicialmente na Câmara dos Deputados a partir do texto de autoria do deputado Fred Costa (PRD-MG), que defende…

O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas, advogados e professores, protocolou um pedido formal junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta uma investigação criminal contra a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).A solicitação tem como base declarações feitas pela parlamentar durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada no último dia 15 de maio.Durante sua fala, Kicis fez acusações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial a Alexandre de Moraes, a quem atribuiu, sem apresentar provas, condutas como adulteração de documentos e manipulação de julgamentos. Ela chegou a classificar o…

Um dos autores da ação popular que contesta a legalidade e os custos de viagem à Rússia da primeira dama Janja da Silva, é advogado de defesa de um dos integrantes do “núcleo 3” da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República(PGR), julgada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (20).Jeffrey Chiquini atua na defesa do tenente-coronel do exército Rodrigo Bezerra de Azevedo, que fazia parte dos “kids pretos”, e que está preso por participação na trama golpista. De acordo com a PGR, Azevedo teria liderado “ações de campo voltadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas”. Ele…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (8) que considera políticas protecionistas um “retrocesso econômico” e que a “pauta do Brasil” é poder exercer o livre mercado.Hugo deu a declaração no evento de inauguração da “Casa da Liberdade”, nova sede da Frente Parlamentar do Livre Mercado. Na cerimônia, a deputada Carol de Toni (PL-SC) tomou posse como presidente do colegiado.“De tudo o que vem acontecendo no mundo — na minha avaliação, com retrocesso econômico, com a nova realidade de imposição de tarifas — estamos deixando de lado o multilateralismo para retrocedermos e voltarmos à política…

Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Caio Coppolla discutiram, nesta terça-feira (8), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a demissão de Juscelino Filho do Ministério das Comunicações fragiliza o governo Lula.Juscelino pediu demissão na noite desta terça-feira (8), depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.Em nota, a defesa do ministro afirmou que ele é inocente e classificou como “factoides” as acusações feitas pela PGR. Disse ainda que a denúncia é um “indício perigoso” da “época punitivista do Brasil”. Os advogados também ressaltaram que a denúncia…