Autor: douglasporto

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta terça-feira (8), uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar as falas do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que pediu a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parlamentar disse: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados.”Na ocasião, foi aprovado um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente Lula e de ministros. A medida foi apresentada em…

Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta segunda-feira (7), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se a pressão pelo avanço do projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro aumenta a crise institucional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a pauta da anistia é “sensível” e não pode acirrar ainda mais a “crise institucional que nós já estamos vivendo”. Coppolla acredita que o diagnóstico das elites de Brasília sobre essa crise está completamente equivocado. Leia Mais: Anistia: Bolsonaro diz que próxima manifestação deve…

A maioria da população brasileira é favorável à ampliação da aplicação de exame toxicológico para outras categorias profissionais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de motoristas profissionais de caminhões, ônibus e vans, segundo pesquisa do instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) divulgada na segunda-feira (7).No levantamento, 83% foram favoráveis ao Projeto de Lei 3965/2021, aprovado no Senado em dezembro e que será analisado na Câmara nesta semana, que prevê tornar obrigatório o exame toxicológico para pessoas que estão tirando sua primeira habilitação, independente da categoria, por exemplo.Os grupos que são mais a favor são pessoas com 60…

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou de evento junto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nesta segunda-feira (7). Ao lado do anfitrião da cerimônia, que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, o governista pediu moderação e diálogo entre situação e oposição.O evento celebrou um acordo entre as gestões federal e estadual que viabilizou aporte de R$ 600 milhões do governo de São Paulo no programa Casa Paulista, que subsidia e financia moradias complementando o Minha Casa, Minha Vida. A fala de Jader se deu neste contexto.“Quando chegamos ao governo, queríamos unir os programas habitacionais federais, estaduais e…

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, nesta sexta-feira (4), um documento com orientações sobre a atuação do cônjuge do presidente da República em compromissos nacionais e internacionais.As regras foram elaboradas a pedido da Casa Civil da Presidência da República. O caso aconteceu após a primeira-dama Janja da Silva ter sido alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR).De acordo com a AGU, o cônjuge do presidente, em sua atuação de interesse público, apresenta natureza jurídica própria que decorre do vínculo civil mantido com o chefe de Estado e de governo.Dessa forma, “o…

Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Caio Coppolla discutiram, nesta quinta-feira (3), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem força para ser aprovado. A oposição na Câmara decidiu buscar o apoio individual dos deputados para o pedido de urgência do projeto. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mudança busca contornar a orientação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os líderes não assinassem o requerimento. Na última segunda-feira (31), lideranças do PL calculavam 309 sinalizações…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quarta-feira (2).O magistrado atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contra a prisão preventiva e pediu o arquivamento da notícia-crime.O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, que pediu a prisão preventiva, não está em legitimidade para fazer essa solicitação ao STF e que não há elementos de prova que justifiquem uma prisão.“Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares. Por outro lado, os relatos…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta quarta-feira (2) contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pediu o arquivamento da notícia-crime.O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que a vereadora Liana Cristina (PT), do Recife, que pediu a prisão preventiva, não está em legitimidade para fazer essa solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que não há elementos de prova que justifiquem uma prisão.“Os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”, afirmou.A notícia-crime em questão foi protocolada pela vereadora após Bolsonaro…

Os comentaristas Caio Coppolla e José Eduardo Cardozo discutiram, nesta terça-feira (1º), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se vetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) do projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro facilitaria a aprovação do texto.A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) protocolou um projeto de lei que impede a concessão de anistia a investigados ou condenados por golpe de Estado.A proposta seria prejudicial para Bolsonaro, réu por tentativa de golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).Coppolla defende que a “narrativa do golpe” leva à perseguição…

Apesar de apelos, o PL vai tentar obstruir a votação do projeto da reciprocidade econômica no plenário da Câmara dos Deputados, disse à CNN o líder da bancada da sigla, Sóstenes Cavalcante (RJ). A perspectiva é que o projeto seja votado no plenário da Casa até quinta-feira (3).O PL começou uma obstrução aos trabalhos da Câmara como forma de pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que anistia réus por crimes ligados ao 8 de janeiro de 2023 e outros episódios.“Vamos obstruir tudo, não tem exceção”, declarou Sóstenes.O posicionamento acontece apesar de apelos…