Autor: douglasporto

O vice-líder do PL na Câmara, deputado Zé Vitor (MG), protocolou nesta segunda-feira (24) um requerimento pedindo a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar e monitorar o rombo financeiro das estatais.Segundo o parlamentar, a medida visa esclarecer os impactos do déficit registrado por essas empresas e propor soluções para a gestão dos recursos públicos.De acordo com o documento, as estatais federais encerraram 2024 com um déficit de R$ 6,7 bilhões, um aumento significativo em relação ao déficit de R$ 656 milhões registrado em 2023.O parlamentar destaca que esse crescimento de mais de dez vezes no prejuízo das empresas…

Prestes a finalizar um parecer sobre o papel de cônjuges da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve prever no documento a divulgação de agenda de eventos em que a primeira-dama Janja da Silva represente o governo em eventos de “caráter simbólico”, além da publicização com gastos com viagens e assessoramento.De acordo com fontes da AGU, o documento pode ser divulgado até o fim desta semana.A AGU estuda hipóteses jurídicas para o parecer técnico que consiga dar “segurança jurídica” ao papel de cônjuges da presidência brasileira. Por enquanto, não há intenção de sugerir uma lei sobre o tema.Janja…

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, fez um pedido de desculpas nesta segunda-feira (24) em nome do governo federal às vítimas da ditadura militar que foram enterradas na vala clandestina de Perus, em São Paulo.O pedido engloba a “negligência da União na condução dos trabalhos de identificação dos remanescentes ósseos” que estavam na vala. Cerca de 1.050 corpos foram enterrados no local entre 1964 e 1985.A ação é fruto de um acordo do Ministério Público Federal (MPF), familiares de vítimas e a própria União.Durante discurso, a ministra também elencou fatos históricos da ditadura como a anistia e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir de terça-feira (25), se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Entre eles, está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A peça da PGR, enviada para análise do STF, é baseada em um inquérito da Polícia Federal (PF), que resultou em um relatório de 884 páginas.Segundo a PF, a organização com teor golpista teria começado em julho de 2022, quando houve uma reunião para falar do tema. Uma gravação do encontro foi achada no computador do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de…

Com a promessa de que estará nas urnas em 2026, Pablo Marçal mantém o tom cauteloso quando o assunto é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Ao CNN Entrevistas desta semana, o empresário disse ainda não ter certeza se disputará o Planalto ou o governo paulista, caso consiga reverter a decisão da Justiça que o tornou inelegível.Mas, seja qual for o destino, espera fazê-lo sem comprar briga com Bolsonaro.“Você nunca vai me ver desonrando Bolsonaro. Em 2022 eu estava assim, maluco, eu cheguei a falar mal dele”, disse Marçal, ao adotar um tom muito mais manso do que aquele encampado na última…

Os dirigentes de partidos políticos receberam do Ministério Público Eleitoral (MPE), na sexta-feira (14), um documento sugerindo a adoção de uma série de medidas para garantir o cumprimento das leis e políticas afirmativas voltadas à maior participação de mulheres e pessoas negras na política.Entre as ações está a instalação, dentro de cada legenda, de uma comissão de heteroidentificação, que ficará responsável por analisar as características dos candidatos que pretendem declarar, no registro de candidatura, cor preta ou parda.O ofício é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, já visando as eleições do próximo ano. Segundo ele, as comissões de heteroidentificação devem…

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou, nesta sexta-feira (28), que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), indicada para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, será uma “boa surpresa” e vai ajudar na articulação do governo com o Congresso Nacional.“Acredito que ela pode, sim, melhorar o diálogo com o Congresso. Ela tem larga experiência. Foi ministra e senadora. Tem uma boa interlocução com Câmara e Senado”, disse Alckmin.O vice-presidente ainda afirmou que o dólar “pode cair” com a chegada de Gleisi ao governo. “Ela vai ser uma boa surpresa”, disse.Como noticiado pela CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse apto a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A defesa do ex-presidente argumentou pelo impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin.Segundo Dino, “afirmo que não subsiste qualquer causa que impeça a análise técnica de fatos relacionados ao arguente, como provado em outros processos nos quais ele próprio figurou como parte ou interessado”.O ministro também apontou ter demonstrado o compromisso com o STF “em dezenas de milhares de julgamentos dos quais participei”.A defesa de Bolsonaro falou que Dino estaria impedido…

A defesa do coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto foi a primeira a responder ao relator, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da tentativa de golpe de Estado.Ao todo, 34 pessoas são alvos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de Estado.Os advogados dos acusados têm 15 dias para se manifestar a respeito das alegações da PGR. Os prazos terminam entre o dia 6 e 7 de março, a depender da data de intimação.A defesa do coronel argumentou que ele não tinha intenções de participar de…

O Ministério das Relações Exteriores afirmou, nesta quarta-feira (26), que recebeu “com surpresa” a crítica do Departamento de Estado dos Estados Unidos sobre os bloqueios e multas impostas a empresas norte-americanas feitas pelo Brasil. A pasta diz não aceitar a politização de decisões judiciais.“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz a nota do Itamaraty.Segundo o Ministério, a manifestação do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos distorce o sentido das decisões do…