Autor: emillybehnke

O Senado aprovou, em 1° turno, nesta quarta-feira (16) por 62 votos 4 as mudanças da Câmara feitas na proposta que determina a renegociação de dívidas municipais e prevê novo prazo para o parcelamento de débitos previdenciários e o pagamento de precatórios. Os senadores ainda devem analisar possíveis mudanças ao texto (destaques) e, depois, deliberar sobre a matéria em 2° turno. A votação será feita em agosto, após o recesso parlamentar, conforme anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) original foi apresentada no Senado e aprovada em agosto do ano passado. Por…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos favoráveis a 13 contrários, o projeto que cria novas regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil. A proposta, que tramita há 21 anos no Congresso, deve agora retornar para a análise da Câmara.Antes da votação, o governo negociou ajustes na proposta. O texto foi aprovado na terça-feira (21) em duas comissões, a de Agricultura e a de Meio Ambiente, após meses de negociações entre os relatores, senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Tereza Cristina (PP-MS).O texto está em análise no Senado desde 2021. No plenário, a matéria teve a relatoria…

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) reafirmou nesta sexta-feira (16) o apoio à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS. Ele anunciou na quinta-feira (15) ter assinado o pedido de criação da CPMI, que é patrocinado pela oposição ao governo.“O Parlamento não pode se omitir diante desses fatos e tem a responsabilidade de agir. Estamos falando de milhões de brasileiros que confiaram no Estado. Entre eles estão nossos pais, nossos avós, pessoas próximas, que merecem respeito, proteção e uma aposentadoria digna. O meu compromisso com o combate à corrupção é inegociável, como sempre foi, tanto na vida…

A oposição no Congresso Nacional se articula para apresentar na próxima semana o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), envolvida na coleta de assinaturas, espera protocolar o pedido na segunda-feira (12). A primeira data cogitada pela oposição foi 20 de maio. O grupo busca resistir à ofensiva da base governista, que articula para convencer parlamentares sobre a retirada de apoios ao pedido.Até sexta-feira (9), o requerimento já havia recebido o apoio…

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se reuniu na quinta-feira (3) com a atriz e ativista humanitária Angelia Jolie.Segundo a ministra, as duas falaram sobre o apoio aos povos indígenas brasileiros e as ações do governo brasileiro sobre o tema.No encontro, a ministra presenteou a atriz com um colar de sementes consideradas sagradas para o povo Guajajara. Ela publicou, em suas redes sociais, fotos e vídeos da reunião com Jolie.“Ontem conheci a atriz e aliada da luta pelo meio ambiente e direitos humanos, Angelina Jolie. Falamos sobre o papel que o mundo pode cumprir no apoio aos povos indígenas…

A Comissão de Saúde da Câmara elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Zé Vitor (PL-MG) como novo presidente. O colegiado é um dos mais cobiçados da Casa por causa dos recursos direcionados à área. O parlamentar foi eleito com 35 votos e três em branco.“Temos que ser firmes e justos na fiscalização, temos que ser abertos e propositivos ao debate e determinados na construção de políticas públicas de saúde, ainda mais porque o Ministério da Saúde tem orçamento previsto para 2025 de mais de R$ 240 bilhões”, declarou o deputado após ser empossado.De acordo o novo presidente, 35% do orçamento…

A vereadora de Londrina (PR) Lenir Assis (PT) deve assumir a vaga de Gleisi Hoffmann (PT-PR) na Câmara dos Deputados.A presidente nacional do PT se afastará da Casa para assumir a chefia da Secretaria de Relações Institucionais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Lenir é a segunda suplente do Paraná pela federação formada por PT, PCdoB e PV. A primeira suplência era ocupada por Elton Welter (PT-PR). Ele assumiu o mandato de deputado no lugar de Enio Verri (PT-PR), que renunciou ao cargo para assumir a direção da Itaipu Binacional, em 2023.Nas eleições de 2022, Lenir recebeu 17.103…

Congressistas da oposição ao governo Lula apresentaram nesta quarta-feira (19) um manifesto “em defesa da democracia e da liberdade”.O grupo contestou a validade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e questionou a isenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para a análise do caso.“As recentes decisões do STF nos fazem questionar: teremos possibilidade de defesa para o presidente Bolsonaro? Ou ele já entra condenado a 20, 30, 40 anos de prisão? É sempre bom lembrar que Bolsonaro será julgado por aqueles que se vangloriam de ter derrotado o bolsonarismo”, afirmou o líder da oposição…

Apesar de as eleições internas para o comando da Câmara e do Senado terem favoritos definidos, parlamentares de quatro siglas (Novo, PSOL, PL e Podemos) anunciaram que vão se candidatar, com ou sem o aval de suas bancadas.As eleições serão realizadas no sábado (1°). O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) têm o apoio da maioria dos partidos na disputa para os cargos de presidente em cada Casa.Com uma bancada pequena, o Partido Novo terá “candidaturas de honra” nas duas Casas legislativas. O PSOL também terá um nome próprio na disputa na Câmara, assim como teve…

A escolha dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal está relacionada à divisão e os acordos dos demais cargos das Mesas Diretoras de ambas as Casas. O jogo político também envolve a indicação de presidentes para comissões e relatores de pautas de destaque.A eleição dos sucessores do deputado Arthur Lira (PP-AL) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) está marcada para 1º de fevereiro. No entanto, a negociação sobre os cargos na disputa ocorre desde o ano passado (leia abaixo os cotados para as posições).Na Câmara, o favorito para o comando da Casa é Hugo Motta (Republicanos-PB), que…