Autor: geovanabosak

Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a análise feita pela Primeira Turma da Corte sobre a decisão da Câmara que havia travado a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) na suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.A afirmação foi feita durante julgamento que envolve as tarifas cobradas em cemitérios de São Paulo. O ministro disse que o julgamento do colegiado não fere a separação de Poderes, conforme o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), argumentou no recurso à decisão.“Esses dias a Primeira Turma, presidida pelo…

O influenciador digital Rico Melquiades, vencedor do reality A Fazenda 13, acessou uma plataforma de apostas online e começou a jogar durante seu depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, no Senado Federal, nesta quarta-feira (14).A cena inusitada ocorreu após um pedido da presidente da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que solicitou que Rico mostrasse como funciona o acesso às plataformas. O influenciador desbloqueou o celular, abriu sua conta e iniciou o chamado “jogo do tigrinho”.Nas primeiras rodadas, Rico perdeu, mas em seguida, teve uma rodada vencedora. Após ganhar, Thronicke solicitou ao influencer que mudasse de jogo, no…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, quer convocar o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o TikTok, na China.Na terça-feira (13), o petista afirmou que perguntou ao presidente chines Xi Jinping sobre a possibilidade de enviar ao Brasil um representante “da confiança dele” para discutir a regulamentação das redes sociais, especificamente o TikTok.“Eu fiz uma pergunta ao companheiro Xi Jinping se era possível enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para discutir a questão digital e, sobretudo, o…

Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em parceria com as Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais – mapeou casos de litigância (ações movidas contra o poder público) em todo o país. São 9,2 milhões de processos. A ideia é buscar soluções e medidas que ajudem a reduzir demandas e, consequentemente, desafogar o judiciário. Os dados quantitativos foram levantados entre março de 2024 e março de 2025. Foi identificado que os litígios se concentram em cinco áreas: previdenciária, tributária, servidores públicos, saúde e trabalhista. O projeto entra agora em uma segunda etapa. Pesquisadores…

A prefeitura de São Paulo tem apostado no avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, para retomar a Polícia Municipal na capital paulista.A proposta prevê que “os municípios poderão constituir polícias municipais para o policiamento preventivo e comunitário, preservação da ordem pública, proteção de seus bens, serviços, instalações, logradouros públicos e das suas populações”.O texto aguarda a instalação de uma comissão especial na Casa para o avanço na tramitação. A PEC constitucionaliza não só as atribuições, mas também a nomenclatura de Polícia para as forças de segurança de cada cidade. “As guardas…