Autor: leonardoribeiro

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques pediu, nesta segunda-feira (7), autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar presencialmente o julgamento dos acusados do núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado.O julgamento está marcado para ocorrer nos dias 22 e 23 de abril.Vasques não pode deixar Santa Catarina, onde mora, e ir para Brasília por causa de medidas cautelares impostas por Moraes, como o uso de tornozeleira eletrônica, ao conceder a liberdade provisória.O ex-diretor da PRF é um dos seis denunciados por organizar ações para “sustentar a…

O Superior Tribunal Militar (STM) cassou, por maioria de votos, o posto e a patente do major César de Medeiros Garcia, do Exército, após o trânsito em julgado de uma ação penal que o condenou por falsificação de atestado médico.O oficial recebeu uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de falsificação de documento público, previsto no Código Penal Militar.A representação proposta pelo procurador-geral da Justiça Militar, aponta que, em janeiro de 2015, o major, insatisfeito com o resultado de sua inspeção de saúde, adulterou o documento oficial para obter uma nova avaliação.A falsificação foi confirmada…

Advogado detido, presença surpresa de Jair Bolsonaro (PL), brincadeiras a respeito da idade da ministra Cármen Lúcia, divergência do ministro Luiz Fux e “terraplanismo argumentativo”.Essas foram algumas das situações inusitadas que ocorreram nesta terça-feira (25) durante a fase inicial do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a denúncia de tentativa de golpe de Estado da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e outras sete pessoas.Advogado detido por desacato e ofensa ao TribunalO desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do STF, em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal. Ele é advogado…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (7), a defesa do general Walter Souza Braga Netto relativa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas por suposta tentativa de golpe.Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Jair Bolsonaro (PL), além de ter sido candidato a vice-presidente em 2022.Segundo a defesa, a denúncia é “ilógica e fantasiosa”. Ainda segundos os advogados de Braga Netto, a peça se assemelha a “um filme ruim e sem sentido”.“Tal qual um filme ruim e sem sentido, a denúncia apresenta furos em seu roteiro que desafiam…

Na quinta-feira (6), termina o prazo para que os municípios mineiros afetados pelo rompimento da barragem de Mariana façam a adesão ao acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro do ano passado.A Associação Mineira dos Municípios (AMM) quer mais prazo. Um requerimento foi protocolado no STF nesta segunda-feira (3), solicitando mais 180 dias para que os novos prefeitos, empossados em janeiro, tomem conhecimento da proposta.O acordo prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões representam novos recursos que devem ser pagos, em até 20 anos, pelas empresas envolvidas na tragédia ao poder público, para…

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, divulgou nesta segunda-feira (3) uma nota em que critica a decisão israelense de suspender a entrada de ajuda humanitária em Gaza. O que, pelo Itamaraty, “exacerba a precária situação humanitária e fragiliza o cessar-fogo em vigor”.No texto, o Brasil recorda que Israel “tem obrigação – conforme reconhecido pela Corte Internacional de Justiça em suas medidas provisórias de 2024 – de garantir a prestação de serviços básicos essenciais e assistência humanitária à população de Gaza, sem impedimentos”.Ainda de acordo com o Itamaraty, a obstrução deliberada e o “uso político da ajuda…

No dia 11 de abril, abrirá uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), em razão da aposentadoria compulsória do ministro José Coêlho Ferreira. Um dos cotados para o posto é o advogado da União Rafaelo Abritta — que representa o Ministério da Defesa na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.A CNN apurou que esse é o nome mais próximo do ministro José Múcio Monteiro, que tem sido ouvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer a escolha.Abritta e Múcio têm uma relação próxima desde 2009, quando o ministro foi nomeado para o Tribunal de Contas da União…

Parlamentares usaram as redes sociais, nesta sexta-feira (28), para reagir à indicação da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Líder da oposição na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) escreveu que a nomeação é “mais um sinal preocupante” do caminho que o país está trilhando. “O governo, que já enfrenta uma crise de credibilidade, opta por colocar à frente do diálogo com o Congresso uma figura cuja trajetória política é marcada por conflitos, radicalização ideológica e dificuldades na construção de consensos”, completou. Leia Mais Gleisi na articulação: centrão vê Lula “despreocupado” com coalizão…

A Presidência da República entrega, nesta quarta-feira (8), as 21 obras e objetos de arte danificados durante os atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023. As restaurações custaram cerca de R$ 2,2 milhões, segundo apurou a CNN. O valor engloba também outros produtos, como oficinas de educação patrimonial.O trabalho foi praticamente todo viabilizado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Um laboratório foi montado no Palácio da Alvorada. À parte dessa conta, apenas o icônico relógio do século 17, restaurado…