Autor: rebecaborges

O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara, elogiou nesta quinta-feira (3) a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, para a relatoria do projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000.“Encaro como muito positiva a indicação do presidente Arthur Lira. A prioridade número um do governo é a aprovação desse projeto. Uma coisa que a gente não queria era que esse projeto ficasse um pouco de lado”, disse o deputado.Nesta quinta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou Lira como relator e o governista Rubens Pereira Jr. (PT)…

Mesmo com a ameaça do PL de obstruir a pauta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões para ações de combate à seca e incêndios florestais.A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis e 92 contrários. O texto foi encaminhado pelo Senado e foi aprovado nesta terça. Agora, a matéria segue para promulgação.Desde a última semana, o PL tem ameaçado obstruir a pauta da Câmara para convencer presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.O pedido dos advogados de Bolsonaro foi apresentado em novembro de ano passado por meio de um agravo interno, e foi enviado para análise do plenário virtual na última sexta-feira (28).O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A análise vai até a próxima sexta-feira (4). O ministro Luiz Fux ainda precisa registrar…

O Ministério das Relações Exteriores condenou, em nota divulgada neste sábado (29), a violação do acordo de cessar-fogo entre Líbano e Israel. Na sexta-feira (28), houve bombardeios israelenses no Líbano e o lançamento de foguetes, com origem no território libanês, contra Israel.Na avaliação do governo brasileiro, as violações ao acordo entre o dois países geram “forte preocupação”. O Palácio Itamaraty também pediu que as nações cumpram integralmente os termos da negociação.“Ao expressar forte preocupação com essa recente escalada de violência e com as violações sistemáticas do cessar-fogo, o Brasil conclama as partes envolvidas a exercer máxima contenção e a cumprir,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para analisar um caso) e suspendeu, nesta sexta-feira (28), o julgamento do recurso apresentado pelo ex-jogador Robinho contra a prisão do atleta.Os advogados de Robinho pedem a suspensão da pena de nove anos imposta ao atleta por um estupro cometido em 2013, na Itália. Em novembro do ano passado, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa.Nesta sexta, o ministro Luiz Fux, relator do caso, votou para negar o recurso, e foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (25) a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O militar está entre os denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado. Fux criticou o fato de Cid ter feito diversos depoimentos no acordo de delação premiada, e acusou o militar de “omissão”. “Não tenho a menor dúvida de que houve omissão. Tanto houve omissão que houve nove delações”, disse. A declaração foi feita no momento em que a Primeira Turma do STF discutia o pedido feito…

Um dia após anunciar que vai se licenciar do mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ainda não oficializou o pedido junto à Câmara dos Deputados.À CNN, o setor de licenças, da Secretaria-Geral da Mesa da Casa, informou que o congressista não deu entrada no pedido até a tarde desta quarta-feira (19).Para que a licença seja concedida, o deputado precisa protocolar um pedido junto à Câmara e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve deferi-lo. Depois, o afastamento é publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados.Na terça-feira (18), Eduardo informou que pedirá licença do mandato para ficar nos…

Passado o feriado de Carnaval, o Legislativo deve engatar o ritmo de votações e as atividades legislativas com a retomada das comissões e a votação do Orçamento de 2025. Pautas polêmicas, evitadas no início do ano, devem voltar a ser negociadas pelos congressistas.Desde fevereiro, os parlamentares tiveram ritmo lento de trabalho. A Câmara dos Deputados priorizou a pauta de consenso e não retomou as atividades nos colegiados permanentes. No Senado, apenas uma sessão no plenário foi realizada e, apesar de instaladas, as comissões ainda não voltaram a marcar agendas.Na primeira semana após o Carnaval, com o plano de trabalho sobre…

A senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Esporte do Senado, deve protocolar um voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida pelos atos de racismo dirigidos aos atletas Figueiredo, Luighi e demais jogadores da equipe sub-20 do Palmeiras.Os atletas foram alvos de ofensas racistas durante a partida entre o Palmeiras e o Cerro Porteño pela Libertadores Sub-20 no jogo da última quinta-feira (6), no Paraguai. Os jogadores brasileiros foram chamados de macacos pelos torcedores presentes no estádio.No requerimento, que deve ser protocolado e incluído na pauta do colegiado, Leila afirma que as ofensas demonstram…

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional elaborou um novo calendário para a análise do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025, com previsão de votar o texto em 19 de março.A data foi definida pelo presidente do colegiado, Júlio Arcoverde (PP-PI), em diálogo com o relator da proposta, Ângelo Coronel (PSD-BA). A expectativa de ambos é de que os líderes partidários se reúnam na próxima terça-feira (11) para debater os últimos pontos do texto.Na terça-feira seguinte (18), Coronel deve iniciar a leitura do relatório e abrir o prazo para a apresentação de destaques (mudanças) ao texto.A votação…