Autor: rebecaborges

Recém-filiado ao PSD, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou da reunião da bancada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Leite deixou o PSDB e oficializou sua filiação ao PSD em 9 de maio. Além disso, o governador assumiu a presidência do partido de Gilberto Kassab no Rio Grande do Sul. Após a reunião de bancada, Leite conversou com a imprensa e reafirmou sua pré-candidatura à Presidência da República em 2026. Leia Mais: PT aciona MP contra Eduardo Leite por suposta autopromoção em documentário PSDB quer discutir federação com MDB e Republicanos após decidir fusão Brasil…

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou nesta segunda-feira (19) a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao pedido da Petrobras para avançar na liberação da pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá. “Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, disse o presidente do Senado, em nota. Alcolumbre, que é do Amapá, também disse que acompanha o processo “de perto”, e afirmou que a Margem Equatorial representa…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19) que a decisão da Corte sobre sobras eleitorais passe a valer somente a partir das eleições de 2026.Em decisão tomada pelo plenário da Corte em março deste ano, os ministros decidiram que as alterações nas regras valessem a partir dos resultados eleitorais de 2022. Com a medida, sete deputados federais podem perder o mandato.Segundo o presidente da Câmara, a decisão da Corte “gera grave insegurança jurídica” e “configura violação não apenas ao instituto da coisa julgada, mas também à coerência institucional das…

O número de pessoas que pediram reembolso de descontos indevidos em benefícios de aposentadoria e pensão chegou a quase 1,5 milhão neste sábado (17).Os dados foram divulgados em balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste sábado, o número de pessoas que não autorizaram descontos e solicitaram reembolso chegou a 1.467.933. Na sexta-feira, o número era de 1.345.817.Este é o quarto dia de consulta de descontos indevidos por entidades associativas. Ao todo, 41 entidades foram contestadas. Do total de 1,4 milhão de pessoas que realizaram consultas, apenas 27 mil autorizaram os descontos.EntendaO INSS iniciou na última quarta-feira (14) a abertura…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fedeeral (STF), formalizou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).Com a decisão, o andamento do processo contra dois crimes atribuídos ao parlamentar fica suspenso: dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.A suspensão vale até o término do mandato de Ramagem, em 2026. O deputado é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.Ramagem ainda responde por outros três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13) e pediu que a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) seja completamente suspensa.Hugo pede que a Suprema Corte siga a decisão tomada pela Câmara dos Deputados no início de maio. No plenário, os deputados decidiram pela suspensão integral do processo sobre os cinco crimes pelos quais Ramagem é acusado no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado.No entanto, após a aprovação da resolução na Câmara, o STF decidiu que apenas dois dos cinco crimes terão o andamento suspenso, contrariando…

Congressistas da oposição anunciaram nesta segunda-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes envolvendo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o desconto irregular na folha de aposentados.O requerimento recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados, mas ainda não consta publicamente no sistema oficial do Congresso Nacional. A iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).Como a CNN mostrou, uma ofensiva da base governista, liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, buscou convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas em apoio…

O pedido da oposição por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) integra uma lista de 14 colegiados que aguardam instalação na Câmara dos Deputados.Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apenas cinco comissões parlamentares de Inquérito podem funcionar simultaneamente na Casa. Atualmente, a Casa não tem nenhuma em atividade.Em abril, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou o requerimento que pede a CPI do INSS, mas o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou ao parlamentar da oposição que irá analisar a instalação dos colegiados pendentes.Como “plano B”, caso a iniciativa…

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal completam 100 dias de gestão neste domingo (11). Enquanto o projeto da anistia dominou parte dos debates legislativos, as prioridades da pauta econômica ainda não chegaram à fase final de votações.O senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foram eleitos em 1° de fevereiro, com amplo apoio de diferentes partidos. Em pouco mais de três meses, buscaram conter a polarização nas Casas e se aproximaram do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Hugo e Alcolumbre acompanharam Lula em viagens internacionais, como o roteiro pela Ásia e o…

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (7) as comissões mistas para análise de duas medidas provisórias (MPs): a do crédito consignado e a que trata sobre recursos do Fundo Social.A comissão sobre crédito consignado será presidida pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e terá relatoria do deputado José Priante (MDB-PA). A MP foi editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano e perde a validade em 9 de julho.A proposta cria uma linha de crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada,e permite que trabalhadores formais, rurais e domésticos e microempreendedores individuais (MEI) usem…